É muito comum em nossas vidas profissionais nos depararmos com novos desafios. Para aqueles que se iniciam no conhecimento da aquicultura é muitíssimo importante compreender o seu conceito.

Sebrae mercados, licenciamento ambiental da aquicultura

Compreendida como a produção de pescados em cativeiro, a aquicultura lida com organismos cujo ciclo de vida, em condições naturais, ocorre em meio aquático.

O cultivo e a criação desses organismos aquáticos acontecem em fazendas cujo meio de produção é a água, e não a terra, como nas atividades análogas da agricultura e da pecuária.

Há diversas formas de classificação da aquicultura. Umas dizem respeito ao ambiente, se marinho (maricultura), dulcícola (aquicultura continental) ou estuarino (aquicultura estuarina). Outras fazem referência aos sistemas de produção como abertos, fechados ou com recirculação da água. Cada categorização destaca uma ou mais características dos processos produtivos.

Elaborada em 2011, esta cartilha é destinada aos profissionais e empreendedores que atuam na área de aquicultura, principalmente aqueles dedicados ao licenciamento ambiental da atividade nos estados e municípios, e demais técnicos envolvidos com planejamento, instalação e operação de unidades de produção de pescado em cativeiro.

O intuito deste material é funcionar como um instrumento de consulta e orientação com relação aos procedimentos e critérios contidos na Resolução nº 413/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e outras normas relacionadas.

Destinada a promover o desenvolvimento do setor em bases sustentáveis, a cartilha é resultado da parceria entre o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente (Abema).

Acesse o Manual completo aqui: Licenciamento Ambiental da Aquicultura

Fonte: Sebrae.com.br