Pesquisa de Comércio Exterior Sebrae: Cama, mesa e banho – Produto: Travesseiros

Com o objetivo de auxiliar as empresas que importam ou exportam os mais diversos produtos, o Sebrae apresenta uma série de Pesquisas de Comércio Exterior relacionadas à: alimentos, artefatos do lar, artesanato, bebidas, charutos, brinquedos, confecção e têxtil, construção civil, cosméticos, calçados e bolsas, cama, mesa e banho e casa e decoração.

Nessa e nas próximas postagens faremos um compilado de informações referentes a Barreiras Técnicas, Barreiras Tarifárias, Acordos Preferenciais e Correntes de Comércio, focadas principalmente nos EUA e México para diversos produtos alimentícios, baseados no estudo: Pesquisa de Comércio Exterior: Cama, mesa e banho.

Produto – Travesseiros – Relações entre Estados Unidos e México

1 – EUA – TRAVESSEIRO — HTS 9404.90.10

O tratamento tarifário da aduana americana aplicado ao produto importado TRAVESSEIRO — HTS 9404.90.10 — consiste em calcular o Imposto de 5,3% para NMF (Nação Mais Favorecida) sobre o valor aduaneiro, ou seja, multiplicar 5,3% ao componente ad valorem. Desse modo, enquanto NMF, o Brasil enquadra-se no valor de imposto acima mencionado.

Esse produto não é beneficiário do Acordo SGP (Sistema Geral de Preferência).

Os 10 principais países exportadores desse produto aos EUA são: China, Índia, México, Paquistão, Canadá, Tailândia, Itália, Bulgária, Hungria e Polônia.

O Brasil classificou-se em 55º lugar no ranking de fornecedores desse produto ao mercado americano, não, constatam dados de exportações brasileiras desse produto para os EUA. Não houve, portanto, registro de decréscimo ou acréscimo na venda desses produtos, entre o período de janeiro e março de 2013, em relação ao mesmo período em 2012.

Em 2013, no primeiro trimestre, houve uma redução de 11,5% nas importações americanas para esse item.

China e México também tiveram uma redução nas exportações desse produto aos EUA, no primeiro trimestre de 2013, já Tailândia e Portugal alcançaram um crescimento satisfatório.

Portugal obteve um crescimento de 325,9% nas exportações desse item para os EUA em 2013, em relação ao mesmo período de 2012.

Observa-se também que 94,2% das importações americanas desse item são oriundas de países não atendidos por acordos de preferências tarifárias. No entanto, é importante considerar que, entre os principais fornecedores externos desse produto, para os EUA possuem preferência tarifária, Canadá e, México, por meio do North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando em conjunto com 5,6% do total importado pelos EUA.

 

2 – México – TRAVESSEIRO — NALADI 9404.90.99

O tratamento tarifário da aduana mexicana aplicado ao produto importado TRAVESSEIRO — NALADI 9404.90.99 — é baseado na somatória do cálculo dos seguintes impostos: Arancel (Tarifa) + DTA Derecho de Trámite Aduanero (Direito de Trâmite Aduaneiro) + Validación (custo fixo por validação) + IVA = Imposto de Importação mexicano. Esse cálculo deverá ser feito sob o valor aduaneiro CIF (Cost, Insurance and Freight).

Portanto, para esse item deve-se calcular o Imposto Geral de Importação — Tarifa (Impuesto General de Importación — Arancel) de 15% sob valor aduaneiro CIF, em seguida adicionar a aplicação de uma taxa de 16% de IVA (Imposto sobre o valor Agregado), calculada também sob o valor aduaneiro CIF.

Maiores detalhes sobre os cálculos tarifários poderão ser encontrados no capítulo ANEXOS do estudo Pesquisa de Comércio Exterior: Cama, mesa e banho.  

Esse produto não é beneficiário do Acordo ALADI ACE-53 (Associação Latino-Americana de Integração), mas possui preferência tarifária ad valorem pelo Acordo AR.PAR Nº 4 (Acordo de Preferência Tarifária Regional), que prevê desconto de 20% sobre a tarifa Arancel (Imposto Geral de Importação).

As mercadorias que fizerem o uso desse desconto, via Acordo de Preferência Tarifária, deverão fornecer certificado de origem.

A China destaca-se como o principal país originário das importações mexicanas para esse item, participando com 66,97% do total importado no ano de 2012; na sequência vêm os EUA com 27,32%. Juntos, esses países dominam o mercado com 94,29%.

O Brasil não se classificou no ranking dos principais fornecedores desse produto ao mercado mexicano, oferecendo uma participação pouco significativa, no valor de apenas 41 mil dólares no ano de 2012. Além disso, percebe-se uma queda nas exportações brasileiras desse produto ao México, de 2011 para 2012.

As exportações dos principais fornecedores externos ao México mantiveram-se estáveis entre 2011 e 2012, mas cabe registrar que, diferentemente, percebeu-se uma crescente participação do Paquistão, pois suas vendas externas ao México saltaram de US$ 46,7 mil, em 2011, para US$ 1,765 milhões, em 2013.

As importações mexicanas para esse item alcançaram uma alta de aproximadamente 5,36% em 2012, o que remete a um mercado estável, em expansão, que importa valores/volumes expressivos.

Observa-se também que 94,29% das importações mexicanas, desse item, em 2012, foram provenientes de apenas 2 países. Os EUA possuem preferência tarifária por meio o North American Free Trade Agreement (NAFTA), participando com 27,32% do total importado pelo México.

Pesquisa de Comércio Exterior Sebrae: Cama, mesa e banho – Produto: Travesseiros

Confira a Pesquisa completa no link abaixo:

Pesquisa de Comércio Exterior: Cama, mesa e banho.

Veja outras matérias como essa no site do Sebrae Mercados.