O Governo Federal, o mais importante comprador do mercado brasileiro, vem estimulando, há algum tempo, a compra de alimentos da agricultura familiar.

Frutas

Atualmente, existem 3 principais incentivos nessa área. Entenda:

  • Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estimula os hábitos saudáveis nas escolas da rede pública. A União oferece valores específicos para estados e municípios, e estes abrem chamadas públicas para fornecedores de alimentos;
  • Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), promove a aquisição de alimentos da agricultura familiar para famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio de restaurantes populares e cozinhas comunitárias, por exemplo. Existem seis modalidades de compra, nesse programa;
  • A Compra Institucional de Alimentos: permitem que sejam abertas chamadas públicas para a aquisição de alimentos. Órgãos federais, estaduais e municipais podem utilizar recursos próprios para isso.

Para participar de licitações é necessário se cadastrar na entidade pública que pretende negociar, desse modo a empresa obterá um registro cadastral. A Lei de Licitações estabelece os documentos que devem ser apresentados, de modo a comprovar a habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal. Caso o empreendedor não esteja marcado como “regular” no SICAF, ele pode apresentar os documentos regularizados no momento que o órgão licitante solicitar. Acesse a cartilha de licitações do Sebrae, para obter informações detalhadas do processo.

Busque se informar sobre as oportunidades nas compras públicas: O encontro Fomenta, realizado pelo SEBRAE, apresenta compradores governamentais, de administração pública e empresas estatais para as MPE, além de oferecer capacitações específicas para as mesmas. Já no portal de Licitações do SEBRAE, é possível acessar processos licitatórios abertos e fazer pesquisa sobre área de interesse, modalidade, quantos dias faltam até o pregão, data de publicação, entre outros.

Conheça alguns editais abertos

 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano está à procura de frutas in natura, como abacaxi pérola, abóbora, verduras, entre outros. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, abriu licitação exclusiva para MPEs, visando adquirir fornecimento parcelado de frutas concentradas (polpas). O Ministério da Defesa, através do Comando Militar do Sudeste, 2ª Divisão de Exército, 11ª Brigada de Infantaria Blindada e 13º Regimento de Cavalaria Mecanizada, abriu licitação exclusiva para MPEs em busca de verduras, legumes, frutas in natura diversas e alimentos industrializados como achocolatados, adoçantes, entre outros.

Para encontrar as licitações e possuir acesso aos editais acesse o portal Comprasnet. O link levará para a página de acompanhamentos de pregão, onde é possível selecionar o tipo de licitação (presencial ou eletrônica), a situação, o estado, etc. Para localizar as licitações acima é necessário preencher dois campos: Código UASG, referente a unidade da federação que quer efetuar a compra, e o número do pregão.

Para encontrar a licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano utilize o código UASG 158298 e número de pregão 12016. A licitação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo pode ser encontrada pelo código UASG 925968 e número de pregão 262016. Finalmente, a licitação do Ministério da Defesa pode ser encontrada pelo código UASG 160478 e número de pregão 182016.

 

Para maiores informações sobre como participar de licitações, como aumentar suas chances de ganhá-las e continuar recebendo notícias de novas licitações, acesse o Sebrae Mercados – Fruticultura, ou ligue para 0800 570 0800 e descubra a unidade Sebrae mais próxima a você.